O Dia da Criança celebra-se a 1 de junho em Portugal. Para muitas famílias, a data ficou associada a presentes, festas na escola, atividades especiais e fotografias nas redes sociais.
Mas a origem da data é mais séria do que isso. O Dia da Criança existe para lembrar que as crianças têm direitos, precisam de proteção e devem ser ouvidas nas decisões que afetam a sua vida.
Em poucas linhas
- Em Portugal, o Dia da Criança celebra-se a 1 de junho.
- A data pretende chamar a atenção para os direitos das crianças.
- O objetivo não é apenas celebrar, mas também lembrar proteção, educação, saúde, segurança e bem-estar.
- A Convenção sobre os Direitos da Criança considera criança todo o ser humano menor de 18 anos, salvo exceções legais.
- Há países e organizações que assinalam também o Dia Mundial da Criança a 20 de novembro.
Porque se celebra o Dia da Criança a 1 de junho?
Portugal, tal como vários países, adotou o dia 1 de junho para assinalar o Dia da Criança.
Segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a data ficou ligada ao objetivo de sensibilizar para os direitos das crianças e para a necessidade de melhorar as suas condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.
Ou seja, a celebração não nasceu apenas como um dia alegre no calendário. Nasceu como um lembrete público: as crianças não são adultos em miniatura, nem dependem apenas da boa vontade dos adultos. Têm direitos próprios.
O que a data quer lembrar
O Dia da Criança serve para falar de temas que nem sempre cabem numa festa de escola ou num presente.
Serve para lembrar o direito à educação, à saúde, à proteção, ao descanso, à brincadeira, à segurança, à participação e a crescer num ambiente que respeite a dignidade da criança.
Também serve para olhar para desigualdades. Nem todas as crianças vivem a infância da mesma forma. Algumas têm acesso a escola, cuidados de saúde, tempo livre e estabilidade. Outras enfrentam pobreza, violência, abandono, discriminação, doença, isolamento ou falta de oportunidades.
Dia da Criança não é o mesmo em todos os países
Há aqui uma diferença que pode causar confusão.
Em Portugal, o Dia da Criança é assinalado a 1 de junho. Já a ONU e a UNICEF assinalam o World Children’s Day a 20 de novembro, data associada à adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Isto não significa que uma data esteja “certa” e a outra “errada”. Significa que há diferentes tradições e enquadramentos. Em Portugal, o 1 de junho tornou-se a referência mais conhecida pelas famílias, escolas e comércio.
O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?
A Convenção sobre os Direitos da Criança é um dos documentos internacionais mais importantes sobre infância.
Define criança como todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se a lei aplicável considerar a maioridade mais cedo. Mas o ponto principal não é apenas a idade.
A Convenção afirma uma ideia simples e decisiva: as crianças têm direitos próprios e esses direitos devem ser respeitados por famílias, instituições, escolas, Estados e sociedade.
Mais do que presentes
É normal que o Dia da Criança tenha uma parte alegre. Uma surpresa, uma atividade especial ou um pequeno presente podem fazer sentido.
O problema surge quando a data fica reduzida ao consumo. Quando isso acontece, perde-se o essencial: a criança precisa de atenção, tempo, segurança, escuta e presença.
O N-Notícias já reuniu ideias para assinalar o Dia da Criança sem gastar muito. Mas este ponto é importante: o valor da data não depende do orçamento.
Ouvir também é celebrar
Uma forma simples de dar sentido ao Dia da Criança é ouvir a criança.
Perguntar o que sente, o que gostaria de fazer, o que a preocupa, o que a diverte ou o que mudaria na escola, em casa ou no bairro pode parecer pequeno. Mas é uma forma concreta de reconhecer que a criança tem voz.
Nem tudo o que a criança pede pode ser feito. Nem tudo deve ser decidido por ela. Mas ouvir não significa abdicar de educar. Significa reconhecer que a infância não deve ser invisível.
A escola também tem um papel
Nas escolas, o Dia da Criança costuma ser assinalado com atividades especiais. Isso pode ser positivo, desde que a data não fique apenas na animação.
Também pode ser uma oportunidade para trabalhar temas como direitos, respeito, inclusão, amizade, segurança online, bullying, participação e igualdade.
Quando bem aproveitado, o dia ajuda as crianças a perceber que têm direitos, mas também que vivem em comunidade e que os direitos dos outros contam.
O papel dos adultos
O Dia da Criança também é um lembrete para os adultos.
Famílias, professores, cuidadores, profissionais de saúde, autarquias, clubes, associações e decisores políticos têm responsabilidade na forma como a infância é vivida.
Proteger uma criança não é apenas evitar perigo imediato. É criar condições para que cresça com estabilidade, afeto, limites, educação, cuidados de saúde, tempo para brincar e possibilidade de ser escutada.
Porque esta data ainda importa
Mesmo numa altura em que há mais informação sobre direitos das crianças, a data continua a fazer sentido.
Há crianças que continuam a viver em contextos difíceis. Há famílias sob pressão. Há escolas com desafios. Há problemas de saúde mental, desigualdade, pobreza, violência, abuso, exclusão digital e excesso de exposição a ecrãs.
O Dia da Criança não resolve estes problemas. Mas ajuda a colocá-los no centro da conversa pública, pelo menos por um dia. E isso também conta.
Em resumo
O Dia da Criança celebra-se a 1 de junho em Portugal, mas não deve ser visto apenas como um dia de presentes ou programas especiais.
A data existe para lembrar que as crianças têm direitos e que a infância deve ser protegida. Saúde, educação, segurança, brincadeira, escuta e afeto fazem parte dessa responsabilidade.
Celebrar o Dia da Criança pode ser simples. Mas levá-lo a sério exige mais do que uma lembrança no calendário: exige olhar para as crianças como pessoas com voz, dignidade e direitos próprios.
Fontes: