O prazo para as matrículas e renovações do 10.º e 12.º anos começou esta quarta-feira, 15 de julho, e termina a 24 de julho de 2026.
A data final foi alterada pelo Governo na véspera da abertura do prazo. O calendário inicial apontava para 22 de julho, mas um novo despacho publicado em Diário da República acrescentou mais dois dias ao processo.
Em poucas linhas
- O prazo do 10.º e 12.º anos começou a 15 de julho.
- A nova data-limite é 24 de julho de 2026.
- O calendário inicial terminava a 22 de julho.
- O pedido deve ser feito no Portal das Matrículas.
- A renovação não é automática na transição para o 10.º e 12.º anos.
- Também deve usar o portal quem pretenda mudar de escola, curso ou disciplinas.
Qual é o novo prazo das matrículas?
Os encarregados de educação e os alunos maiores de idade têm entre 15 e 24 de julho para realizar as matrículas e renovações relativas ao 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
O Despacho n.º 4472-A/2026, publicado em abril, fixava inicialmente o período entre 15 e 22 de julho.
No entanto, o Despacho n.º 8885-A/2026, publicado a 14 de julho, alterou a data final para 24 de julho, com o objetivo de assegurar uma melhor articulação dos procedimentos do processo.
A data que deve considerar é 24 de julho de 2026.
Porque foi prolongado o prazo?
O prolongamento está ligado ao adiamento da divulgação das notas dos exames nacionais, provocado por constrangimentos na plataforma digital de correção das provas.
As classificações dos exames do secundário e das provas finais do 9.º ano são divulgadas na sexta-feira, 17 de julho. Com o prazo alargado até 24 de julho, os alunos e as famílias podem concluir a matrícula já com as notas conhecidas.
Quem tem de fazer a renovação no Portal das Matrículas?
A renovação deve ser feita no Portal das Matrículas na transição para o 10.º e para o 12.º ano, mesmo que o aluno pretenda continuar no mesmo estabelecimento de ensino.
O portal também deve ser utilizado quando exista:
- mudança de escola;
- alteração do encarregado de educação;
- mudança de curso ou percurso formativo;
- escolha ou alteração de disciplinas;
- necessidade de indicar opções curriculares.
Na transição para o 10.º ano, o aluno deve indicar o curso ou os cursos que pretende frequentar e as respetivas opções.
Quem tem renovação automática?
A renovação é automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos, desde que não exista mudança de escola, encarregado de educação, curso ou disciplinas.
A renovação também é automática em caso de retenção, embora o encarregado de educação continue obrigado a manter os dados pessoais atualizados junto da escola.
Já nas transições para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, é necessário confirmar o processo através do Portal das Matrículas.
Como fazer a matrícula online
O pedido deve ser apresentado através do Portal das Matrículas pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando este seja maior de idade.
É possível entrar com uma das seguintes formas de autenticação:
- Cartão de Cidadão e respetivos códigos PIN;
- Chave Móvel Digital;
- credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Depois de entrar, deve selecionar o aluno, confirmar os dados pessoais, indicar o ano de escolaridade e preencher as opções relativas à escola, ao curso e às disciplinas.
É obrigatório indicar cinco escolas?
Nos pedidos em que seja necessário indicar estabelecimentos de ensino, devem ser apresentadas cinco preferências por ordem de prioridade.
Se o município tiver menos de cinco escolas com a oferta pretendida, devem ser indicados todos os estabelecimentos disponíveis.
A escolha não garante automaticamente a colocação. A distribuição depende da existência de vagas e da aplicação dos critérios legais de prioridade.
Que documentos e dados podem ser necessários?
Grande parte da informação pode ser preenchida automaticamente através da autenticação digital. Ainda assim, é aconselhável ter disponíveis:
- fotografia atual do aluno;
- NIF do aluno e do encarregado de educação;
- número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
- NISS, quando necessário para efeitos de ação social escolar;
- comprovativo de residência, caso a morada não seja importada automaticamente;
- comprovativo da morada profissional, se for usado como critério de prioridade;
- documentos específicos relativos ao curso ou modalidade de ensino escolhida.
O N-Notícias tem um guia mais completo sobre os prazos e documentos necessários para as matrículas escolares.
E se não conseguir usar o Portal das Matrículas?
Quando não for possível apresentar o pedido pela Internet, a matrícula pode ser feita presencialmente nos serviços da escola da área de residência.
Antes de se deslocar, deve contactar o agrupamento para confirmar o horário, a necessidade de marcação e os documentos exigidos.
Os serviços escolares registam depois o pedido na aplicação eletrónica.
O que acontece se deixar passar o prazo?
O pedido não deve ser deixado para depois de 24 de julho. As renovações fora do prazo podem dificultar o processo de colocação, sobretudo quando envolvem transição de ciclo ou mudança de estabelecimento.
Se o prazo terminar sem que o pedido tenha sido submetido, o encarregado de educação deve contactar imediatamente os serviços administrativos da escola frequentada no ano anterior.
A escola poderá indicar como regularizar a situação e comunicar o incumprimento aos serviços responsáveis pela gestão das colocações.
Calendário completo das matrículas 2026/2027
- Educação pré-escolar e 1.º ano: 22 de abril a 1 de junho;
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 a 29 de junho;
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 a 13 de julho;
- 10.º e 12.º anos: 15 a 24 de julho.
Os períodos anteriores já terminaram. As famílias que não tenham concluído um pedido dentro do prazo respetivo devem contactar diretamente a escola.
Em resumo
O prazo para as matrículas e renovações do 10.º e 12.º anos termina a 24 de julho, dois dias depois da data inicialmente anunciada.
O processo deve ser feito no Portal das Matrículas. Antes de submeter, confirme os dados pessoais, as escolas escolhidas, o curso e as opções de disciplinas, porque estas decisões podem influenciar a colocação no próximo ano letivo.
Depois da matrícula, veja também as datas dos vouchers MEGA para os manuais gratuitos.
Fontes:
