Em Portugal, discute-se o acesso de crianças às redes sociais. No entanto, vários países proibiram ou restringiram o uso das redes sociais por menores de idade devido aos riscos que estas plataformas representam para a saúde mental, privacidade e exposição excessiva.
Porém, esta tendência inclui proibições diretas, exigências de verificação de idade e pedidos de autorização aos responsáveis.
Países que restringem o uso das redes sociais
Dinamarca
O governo da Dinamarca proibiu os menores de 15 anos de acederem às redes sociais. Contudo, permite que os jovens a partir dos 13 anos utilizem as plataformas mediante autorização parental. O Parlamento aprovou esta medida para proteger a saúde mental dos jovens.
Austrália
As autoridades australianas proibiram o uso das redes sociais por menores de 16 anos. Assim as plataformas têm de verificar as idades dos utilizadores e bloquear contas irregulares. As multas por incumprimento podem chegar aos 50 milhões de euros. As aplicações de mensagens e o YouTube ficam excluídos desta regra.
Países da União Europeia
A União Europeia exige que os pais autorizem o uso e o processamento de dados por menores de 16 anos, com possibilidade de cada país definir um limite mínimo entre 13 e 16 anos. Porém Itália adotou o limite de 14 anos, França de 15 anos, e Alemanha mantém o consentimento parental obrigatório até aos 16 anos.
Estados Unidos
Alguns estados dos EUA adotaram regras específicas: a Flórida proibiu o acesso a menores de 14 anos e exige consentimento parental para jovens entre 14 e 15 anos. Por outro lado, nova Iorque impede que menores de 18 anos utilizem algoritmos de recomendação sem autorização dos pais.
Noruega
Na Noruega, os pais devem autorizar os menores de 13 anos a usar as redes sociais. No entanto, o governo considera estender esta proibição até aos 15 anos e avalia medidas mais abrangentes para proteger crianças e adolescentes.
O Parlamento Europeu propõe que a idade mínima para acesso às redes sociais sem consentimento parental seja de 16 anos. Contudo, em Portugal, as escolas proíbem o uso de telemóveis até ao 5.º ano e recomendam que os pais supervisionem o uso das plataformas, definam limites de tempo e promovam a educação para a cidadania digital, monitorizando especialmente o uso das crianças antes dos 6 anos.
Fontes: Fast Company
