Já está em vigor, desde hoje, segunda-feira 16 de março, a nova redução do ISP sobre os combustíveis anunciada pelo Governo. A medida aplica-se no Continente ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo.
O tema chega poucos dias depois de ser anunciado o desconto no ISP para o gasóleo. Agora, o cenário mudou: a redução passa a abranger os dois combustíveis.
Em poucas linhas
- A nova redução do ISP já está em vigor desde 16 de março.
- Aplica-se no Continente ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo.
- O desconto anunciado no ISP é de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e 2,7 cêntimos por litro na gasolina.
- Com IVA, a poupança efetiva anunciada sobe para 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina.
O dado mais importante para quem vai abastecer a partir de hoje é este: a nova redução já está em vigor e o efeito anunciado é mais forte na gasolina do que no gasóleo.
O que muda
Segundo o comunicado oficial do Governo, a nova medida é temporária e extraordinária e foi aprovada na sequência da evolução recente dos preços dos combustíveis. A decisão abrange o gasóleo rodoviário e a gasolina sem chumbo no Continente.
Na prática, o desconto anunciado no ISP é de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 2,7 cêntimos por litro na gasolina. Considerando a incidência do IVA, o Governo aponta para uma poupança efetiva de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina.
Porque é que o Governo avançou com esta medida
O Executivo justifica a decisão com a subida recente dos preços dos combustíveis. No mesmo comunicado, explica que o objetivo é devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que resultaria desse aumento.
O Governo acrescenta que, sem esta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 9,8 cêntimos por litro e o da gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro.
O que está confirmado
Há um ponto que convém separar bem: o que está oficialmente confirmado é o valor da redução fiscal anunciada pelo Governo e a poupança efetiva por litro que o Executivo estima com IVA incluído.
Também está confirmado, segundo o mesmo comunicado, que a poupança total acumulada face aos preços praticados entre 2 e 6 de março de 2026 passa para 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo.
Leitura prática
Com base nos valores anunciados por litro, um abastecimento de 50 litros corresponde, em termos teóricos, a cerca de 0,90 euros de diferença no gasóleo e 1,65 euros na gasolina. Num depósito de 60 litros, esse efeito teórico seria de cerca de 1,08 euros no gasóleo e 1,98 euros na gasolina.
Veja também o artigo que explica o que vai mudar no IUC em 2026, 2027 e 2028.
Fontes:
