Garrafas e latas vão valer 10 cêntimos em abril. No entanto, os consumidores vão pagar mais 10 cêntimos por cada garrafa ou lata, valor que poderão recuperar ao devolvê-las.
No dia 10 de abril entra em vigor o novo projeto do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que permite receber de volta o valor pago pelas garrafas e latas abrangidas.
A Ministra do Ambiente e da Energia explicou que o sistema restitui o valor das embalagens aos consumidores que as colocarem no local de recolha adequado.
O despacho determina: “Cada embalagem de bebida abrangida pelo SDR implica um depósito de €0,10 (dez cêntimos de euro), independentemente do volume ou material.”
A SDR Portugal, entidade responsável pela gestão do sistema, propôs este valor, e o Governo considerou a proposta fundamentada e justificada.
O executivo baseou a decisão na análise de modelos semelhantes de outros países europeus. Portanto, avaliou como diferentes valores poderiam influenciar o comportamento dos consumidores, as taxas de devolução, o preço das bebidas face ao rendimento médio e ainda os riscos de fraude e de efeitos transfronteiriços.
O presidente da SDR Portugal, Leonardo Mathias, afirmou que a equipa definiu o valor do depósito para alcançar um equilíbrio. Assim, compararam salários médios, valores de depósito e taxas de devolução de vários países, além de diferentes cabazes de bebidas.
A SDR defende que um valor excessivo poderia incentivar a fraude, enquanto um valor baixo reduziria a participação dos consumidores. Logo, Portugal optou por aplicar uma taxa única a todas as embalagens, ao contrário de outros países que ajustam o valor consoante o tamanho da garrafa.
O Governo poderá rever o montante, por iniciativa própria ou mediante proposta fundamentada das entidades gestoras do SDR, acompanhada de estudos de mercado e de comportamento do consumidor.
As entidades gestoras vão cobrar os 10 cêntimos aos embaladores aderentes por cada embalagem colocada no mercado. Estes, por sua vez, vão repercutir o valor ao longo da cadeia de distribuição até chegar ao consumidor final. As faturas e etiquetas de preço devem identificar e discriminar o valor do depósito.
Onde poderei trocar?
Haverá milhares de pontos de recolha espalhados por todo o país, onde será possível devolver as embalagens e recuperar o valor pago. Portanto, o reembolso poderá ser efetuado em numerário, voucher ou cartão.
As máquinas de recolha, designadas por RBM (Reverse Vending Machine), serão instaladas em supermercados e hipermercados. Assim como, existirão pontos de recolha manuais, disponíveis em qualquer estabelecimento comercial que adira ao sistema.
Fontes: Observador
Partilhar:
Facebook
X
whatsApp
