O Carnaval está quase a chegar e a dúvida repete-se todos os anos: afinal, é feriado em Portugal? Neste guia rápido explicamos quando é o Carnaval 2026, o que diz a lei e quem pode (ou não) ter folga — no Estado, nas autarquias e no setor privado.
Em resumo: o Carnaval 2026 é na terça-feira, 17 de fevereiro. Em Portugal, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional obrigatório — pode haver folga por tolerância de ponto (no setor público) ou por decisão da empresa/contrato coletivo (no privado).
Quando é o Carnaval 2026?
- Terça-feira de Carnaval: 17 de fevereiro de 2026
- Quarta-feira de Cinzas: 18 de fevereiro de 2026
Na prática, muitas celebrações começam no fim de semana anterior, mas a data principal é mesmo a terça-feira.
Carnaval é feriado em Portugal?
Não é feriado nacional obrigatório. Ou seja: a lei não impõe que todas as empresas fechem nem que todos os trabalhadores tenham folga.
O que costuma acontecer é uma de três situações:
- Tolerância de ponto (sobretudo no setor público), quando é concedida por decisão competente.
- Decisão do empregador (setor privado): a empresa pode dar folga, meio dia, ou funcionar normalmente.
- Contrato coletivo (algumas áreas): há contratos que tratam a terça-feira de Carnaval como dia de descanso/feriado “na prática”.
O que é “tolerância de ponto” e quem decide?
A tolerância de ponto é uma dispensa de trabalho concedida pela entidade competente (por exemplo, Governo/serviços públicos, governos regionais ou câmaras municipais), normalmente para permitir a participação nas festividades.
No setor público, a observância da terça-feira de Carnaval como feriado facultativo depende de decisão própria (e pode variar por entidade/território).
Há tolerância de ponto em 2026?
Depende do sítio e da entidade. Em 2026, já existem decisões publicadas por algumas entidades (por exemplo, há despacho para a Administração Pública Regional nos Açores). Em muitas câmaras municipais, a tolerância também é anunciada por despacho/edital.
Dica rápida: se trabalha numa autarquia, hospital, escola, universidade, instituto público ou empresa municipal, confirme no site oficial da entidade (notícias/avisos/despachos) — pode haver regras próprias.
Trabalho no privado: posso ser obrigado a trabalhar?
Sim. Se a empresa estiver aberta e não existir cláusula no seu contrato/contrato coletivo a dar esse dia como descanso, a terça-feira de Carnaval é, em regra, um dia normal de trabalho.
E se eu trabalhar no Carnaval, recebo mais?
Como não é feriado obrigatório, trabalhar no Carnaval não dá automaticamente direito a pagamento extra como acontece em feriados obrigatórios. Só haverá acréscimos se houver trabalho suplementar, regras específicas do seu contrato coletivo ou políticas internas da empresa.
Escolas: há férias no Carnaval 2026?
No calendário escolar, a pausa/interrupção de Carnaval costuma abranger estes dias:
- 16 a 18 de fevereiro de 2026 (segunda a quarta)
Mesmo assim, pode haver variações em alguns agrupamentos e escolas (por exemplo, atividades locais, provas, ou organização interna), por isso é melhor confirmar com o agrupamento.
Como confirmar se tem folga (checklist rápido)
- Funcionário público: procure despacho/nota interna do seu serviço e comunicados oficiais.
- Autarquias: verifique o site da câmara/junta (avisos/despachos/edital).
- Setor privado: confirme com RH/chefia e veja se o seu setor tem contrato coletivo aplicável.
- Escolas: consulte o calendário do agrupamento e comunicados aos encarregados de educação.
Perguntas frequentes
O Carnaval 2026 é feriado nacional?
Não. A terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. Pode haver dispensa por tolerância de ponto (setor público) ou decisão do empregador/contrato coletivo (privado).
O meu município pode dar tolerância de ponto?
Sim. Muitas câmaras municipais anunciam tolerância de ponto por despacho/edital, frequentemente na segunda e/ou terça-feira de Carnaval.
Se a empresa fechar, descontam-me o dia?
Regra geral, se a empresa decide encerrar e dispensar trabalhadores, isso costuma ser tratado como dispensa/folga concedida — mas pode variar. Confirme sempre com RH, sobretudo se houver banco de horas ou acordos internos.
Há transportes e serviços a funcionar normalmente?
Como o Carnaval não é feriado obrigatório, muitos serviços funcionam normalmente. Ainda assim, em algumas localidades pode haver alterações (desfiles, cortes de trânsito, horários diferentes). Consulte sempre avisos locais.
