As matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico já estão a decorrer. Para o ano letivo 2026/2027, o prazo normal vai de 22 de abril a 1 de junho.
O pedido é feito no Portal das Matrículas, mas nem todos os encarregados de educação têm de preencher um novo formulário. Em alguns casos, a renovação é automática.
Em poucas linhas
- O prazo para pré-escolar e 1.º ano decorre até 1 de junho de 2026.
- O pedido é feito no Portal das Matrículas.
- A matrícula no 1.º ano é obrigatória para crianças que completem 6 anos até 15 de setembro.
- No pré-escolar, a matrícula aplica-se à primeira entrada.
- Se a criança já está no pré-escolar e vai continuar no mesmo percurso, a renovação pode ser automática.
- Há casos em que é preciso intervir, como mudança de escola ou alteração do encarregado de educação.
Qual é o prazo para fazer a matrícula?
Para o ano letivo 2026/2027, o prazo normal para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico decorre entre 22 de abril e 1 de junho.
Este prazo é importante porque os pedidos entregues até 1 de junho são considerados logo após essa data para efeitos de seriação.
Na prática, deixar passar o prazo pode complicar a colocação, sobretudo em escolas ou jardins de infância com muita procura.
Quem tem de fazer matrícula?
Tem de fazer matrícula quem entra pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1.º ciclo do ensino básico.
No pré-escolar, a matrícula aplica-se às crianças que vão entrar pela primeira vez neste nível de ensino.
No 1.º ano, a matrícula é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro.
As crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro também podem entrar no 1.º ano, se o encarregado de educação fizer esse pedido. Nestes casos, a aceitação definitiva depende da existência de vaga.
E quando não é preciso fazer nada?
Nem todas as situações exigem um novo pedido no Portal das Matrículas.
A renovação é automática quando a criança ou o aluno continua no sistema sem mudança relevante. No pré-escolar, a renovação tem lugar nos anos seguintes ao da primeira matrícula e cessa quando a criança atinge a idade de entrada na escolaridade obrigatória ou é autorizada a ingressar no 1.º ano.
Também há renovação automática em vários anos de escolaridade, desde que não exista transferência de escola, alteração do encarregado de educação, mudança de curso ou necessidade de escolher disciplinas.
Há pedido quando existe mudança
Deve tratar do pedido se houver mudança de escola, alteração do encarregado de educação ou outra situação que obrigue a atualizar o processo.
Se a criança está no pré-escolar e vai transitar para o 1.º ano, não trate a situação como uma simples continuidade. A entrada no 1.º ciclo é uma nova etapa e deve ser feita no prazo definido.
Que documentos deve preparar?
Antes de entrar no Portal das Matrículas, convém reunir a informação necessária. Assim evita interrupções a meio do pedido.
Em regra, deve ter consigo:
- documento de identificação do encarregado de educação;
- documento de identificação da criança ou aluno;
- fotografia em formato digital;
- NIF do encarregado de educação e da criança ou aluno;
- NISS, se aplicável;
- número de utente do SNS;
- dados de contacto e morada do encarregado de educação.
Podem ainda ser necessários comprovativos adicionais, dependendo da situação. Por exemplo, comprovativo de residência, relatório técnico-pedagógico no caso de necessidades educativas específicas, ou comprovativos ligados ao ensino artístico especializado.
Se pretende usar dados do agregado familiar para efeitos de prioridade, confirme se a informação está correta.
O abono de família também pode entrar no processo?
Sim, em alguns casos. O NISS e a informação associada ao abono de família podem ser relevantes quando está em causa o acesso a apoios, como a Ação Social Escolar.
Se tiver dúvidas sobre este apoio, pode ver também o guia sobre quem tem direito ao abono de família e como pedir.
O ponto essencial é simples: se pretende beneficiar de apoios, não deixe esta informação para o fim. Confirme dados, autorizações e comprovativos antes de submeter o pedido.
Como fazer a matrícula no Portal das Matrículas
O pedido deve ser feito online no Portal das Matrículas.
Para entrar, pode usar uma destas formas de autenticação:
- dados de acesso ao Portal das Finanças;
- Chave Móvel Digital;
- Cartão de Cidadão, com leitor de cartões e PIN de autenticação.
Depois de entrar, deve escolher a opção de matrícula e seguir os passos indicados pela plataforma. No fim, recebe uma confirmação por email e pode acompanhar o estado do processo no próprio portal.
E se não conseguir fazer online?
Se não conseguir fazer o pedido online, deve contactar o agrupamento de escolas ou estabelecimento de educação da área de residência da criança.
Em muitos casos, os serviços administrativos ajudam no registo eletrónico da matrícula. Antes de se deslocar, confirme horários e documentos exigidos pela escola.
Este cuidado é especialmente importante nos últimos dias do prazo, quando há mais procura e menos margem para corrigir erros.
Quando saem as listas?
As listas das crianças e alunos que requereram matrícula ou renovação no pré-escolar e no 1.º ano devem ser divulgadas até 16 de junho.
Já as listas de admitidos são publicadas até ao 1.º dia útil de julho.
Estas listas são relevantes porque permitem perceber se a criança ficou colocada na escola ou jardim de infância pretendido.
O que deve confirmar antes de submeter
Antes de carregar no botão final, reveja tudo com calma.
- confirme o nome completo e data de nascimento da criança;
- verifique NIF, NISS e número de utente;
- confirme a morada usada para efeitos de seriação;
- reveja as escolas ou jardins de infância escolhidos;
- confirme se anexou os documentos pedidos;
- guarde o comprovativo de submissão.
Um erro simples pode atrasar o processo ou obrigar a contactos adicionais com a escola.
Em resumo
As matrículas para o pré-escolar e para o 1.º ano decorrem até 1 de junho de 2026. Quem entra pela primeira vez nestes níveis deve tratar do pedido dentro do prazo.
Quando a criança já está no sistema e não há mudança relevante, a renovação pode ser automática. Mas essa regra não deve ser confundida com a entrada no 1.º ano, que exige atenção ao prazo.
A melhor forma de evitar problemas é preparar os documentos, confirmar os dados e submeter o pedido com alguma margem.
Fontes:
