O Governo prepara uma nova fase do apoio à compra de veículos elétricos e a reabertura do concurso deverá acontecer entre maio e junho. A indicação foi dada pela ministra do Ambiente e Energia no Parlamento, segundo notícia do Contas Poupança.
Para quem está à espera de apoio para comprar carro elétrico, a novidade é relevante. Mas convém separar o anúncio político da abertura oficial do aviso. Nesta fase, o que existe é uma intenção anunciada pelo Governo, enquanto o novo aviso do Fundo Ambiental continua a ser o documento decisivo para confirmar as regras finais.
Em poucas linhas
- O Governo prepara uma nova fase do apoio à compra de veículos elétricos.
- A abertura deverá acontecer entre maio e junho, segundo declaração da ministra do Ambiente e Energia.
- A dotação anunciada é de 20 milhões de euros.
- Segundo a mesma informação, os critérios deverão manter-se.
- O novo aviso oficial do Fundo Ambiental ainda é a peça que falta para fechar datas e regras em definitivo.
O que foi anunciado
Segundo o Contas Poupança, a ministra do Ambiente e Energia disse no Parlamento que o concurso de apoio à compra de veículos elétricos deverá voltar a abrir entre maio e junho. A mesma notícia refere uma dotação de 20 milhões de euros para esta nova fase.
Se esta reabertura avançar nos termos indicados, o apoio volta a entrar na agenda num momento em que muitos compradores estavam à espera de perceber se valia a pena adiar a compra para tentar encaixar no incentivo.
O que ainda falta confirmar
Ainda falta o mais importante em termos formais: o novo aviso oficial do Fundo Ambiental. É esse documento que deverá fixar a data exata de abertura, a duração do período de candidaturas, a verba por tipologia, os documentos exigidos e o detalhe final das condições.
Ou seja, nesta fase o anúncio é relevante, mas não deve ser lido como sinónimo de concurso já aberto. Entre intenção política e regime operacional ainda há um passo importante: a publicação oficial.
Os critérios vão mudar?
Segundo a notícia do Contas Poupança, a indicação dada pela ministra é que os critérios se mantêm. Se isso se confirmar no novo aviso, o regime deverá continuar alinhado com a estrutura do programa Mobilidade Verde – Passageiros 2025-2026.
Nesse regime, o apoio para pessoas singulares na compra de um ligeiro de passageiros 100% elétrico novo era de 4.000 euros, com abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de 10 anos. O limite de preço era de 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55.000 euros no caso de veículos com mais de 5 lugares. Tudo isto, no entanto, terá de ser confirmado no novo aviso.
Porque é que esta nova fase interessa
Para muitos compradores, o apoio faz diferença real na decisão. Não transforma um carro elétrico num carro barato, mas reduz a fatura final e pode tornar mais competitiva a troca de um carro antigo por um veículo de emissões nulas.
Também interessa porque o apoio anterior tinha uma janela temporal concreta e dependia de verba disponível. Sempre que há nova fase ou reabertura, muita gente tenta perceber se ainda vai a tempo de comprar, matricular e submeter candidatura dentro das regras.
O que deve fazer quem estava a pensar comprar
Se já estava a pensar comprar carro elétrico, o mais prudente nesta fase é não assumir demasiado depressa que tudo será igual ao aviso anterior, mas também não ignorar o anúncio.
Na prática, faz sentido acompanhar a publicação do novo aviso, verificar se o modelo pretendido encaixa no teto de preço, perceber se há necessidade de abate de veículo antigo e confirmar se o calendário da compra se ajusta ao período elegível definido oficialmente.
Não é só para carros?
No aviso anterior, o programa Mobilidade Verde – Passageiros não se limitava a carros elétricos. Incluía também bicicletas de carga, bicicletas elétricas citadinas, motociclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétrica, bem como carregadores em condomínios.
Se a nova fase mantiver integralmente esse desenho, essas tipologias poderão continuar abrangidas. Mas esse ponto também deve ser confirmado no novo aviso oficial.
Em resumo
O Governo prepara uma nova fase do apoio à compra de veículos elétricos e a ministra do Ambiente e Energia apontou para uma reabertura entre maio e junho, com 20 milhões de euros de dotação.
Para já, isso deve ser lido como um sinal político forte, mas ainda não como um concurso formalmente aberto. O passo decisivo continua a ser a publicação do novo aviso do Fundo Ambiental, que dirá exatamente quem pode candidatar-se, quanto recebe e em que condições.
Fontes: